Tradicionalismo e suas manifestações poderão ser Patrimônio Imaterial
Hoje, às 10 horas, no Gabinete do Prefeito de Porto Alegre José Fortunati, aconteceu na presença de vários tradicionalistas o anúncio oficial do encaminhamento do processo de tombar o tradicionalismo e suas manifestações como Patrimônio Imaterial, por vontade da Prefeitura representada pela Secretaria de Cultura .
Tal ação de repercussão nacional só pode ser feita a pedido do Executivo ou Secretaria de Cultura do Município de Porto Alegre, tudo de acordo com a Lei Nº. 9570 de 03 de agosto de 2004 de Porto Alegre, que em seu:
Art. 1º Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de Porto Alegre.
§ 1º O registro referido no "caput" far-se-á em livro que conterá:
I - o Registro dos Saberes, no qual serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano da comunidade;
II - o Registro das Celebrações, no qual serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;
III - o Registro das Formas de Expressão, no qual serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;
IV - o Registro dos Lugares, no qual serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços em que se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
Estiveram presentes os seguintes tradicionalistas: Erival Bertolini - Presidente do MTG, Nairoli Calegaro - Coordenador da 1ª RT, Waldir Secchi - Vice-coordenador da 1ª RT, Paulo Roberto Cavalheiro de Souza -Vice-presidente Admnistrativo do MTG, Marcos Vinicius Falcão Ferreira -Vice-presidente da Fundação Cultural Gaúcha do MTG, Sérgio Veríssimo - Presidente da AATF, Copinaré Acosta - líder comunitário e tradicionalista, Paulo Guimarães - tradicionalista, Marisa A. Guimarães - tradicionalista, Natália Moreira - 2ª Prenda Juvenil da 1ª RT, além dos Gestores públicos Secretário de Cultura Sergius Gonzaga e Vinicius Brum, Secretário Adjunto da Cultura.
Histórico da ação:
Tudo começou dia 02 de julho em uma Audiência Pública feita pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, nas dependências do CTG Vaqueanos da Tradição, onde foi debatida a situação e permanência do CTG nas proximidades, pois teria que desocupar o espaço ocupado para a construção da Arena do Grêmio.
Nesse dia, nas defesas do CTG Vaqueanos da Tradição foi usado a Lei Estadual Nº 12.748, DE 11 de Julho de 2007. (publicada no DOE nº 131, de 12 de julho de 2007) , que Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG.
A partir daí surgiu a idéia entre Copinaré e Guimarães de encaminhar também em nível municipal uma lei que fizesse o mesmo e o Vereador Tarciso Flecha Negra, presente na audiência pública prontamente acolheu a nossa ideia.
Encaminhado o Projeto, passado e repassado por todas as comissões, todas aprovando o teor do projeto, foi finalmente aprovado pelos vereadores e encaminhado ao prefeito para ser sancionada.
A Prefeitura Municipal entendeu por suas razões, que deveria ser feito algo maior e a partir daí após algumas reuniões entre Guimarães, Copinaré, Tomazzini e Nairoli ficou acertado que seria iniciado o processo para tombar como Patrimônio Imaterial o tradicionalismo e suas manifestações e não somente o Acampamento Farroupilha como era a idéia inicial.
Em Porto Alegre, somente a Feiras do Livro e a Festa de Navegantes são tombadas como Patrimônio Imaterial da cidade.
A 1ª RT está encarregada de completar o processo para que após seja encaminhado ao COMPACH( Conselho Municipal do Patrimônio Histórico) para aprovação e posteriormente ao MINC.